FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES

  DE LÍNGUA PORTUGUESA - 9º ano

Educação para as Relações Étnico-raciais

Estudo do Projeto Afrominas no Currículo Escolar

    

“Começar é preciso.

Porque crescer e criar um mundo sem racismo

 e outras discriminações também é preciso.

E a escola é sem dúvida o melhor ponto de partida”

(Jurema Werneck)  

Disponível: http://youtu.be/8hkc6gU_EhU

Afrominas para quê?

•          Valorizar a cultura afro-brasileira e indígena no ambiente escolar;

•          Promover a educação para as Relações Étnico-raciais

•          Garantir o acesso e a permanência dos afrodescendentes na educação formal;

•          Possibilitar o sucesso escolar para todos

  EFICIÊNCIA - EQUIDADE - QUALIDADE

Ò  AfroMinas – Projeto da valorização da Cultura e História Afrobrasileira nos currículos escolares – criado em 2007 a partir da reformulação do Pró-Afro.

Ò  A Lei 10.639/03 trata da obrigatoriedade da inclusão no currículo escolar da temática “Historia e Cultura Afro-brasileira”. Seu objetivo é afirmar o direito à diversidade étnico-racial na educação escolar.

Ò  Em 2008, a Lei 11.645 deu a mesma orientação em relação a cultura indígena.

O que se busca com essa inclusão:

O reconhecimento das contribuições sociais, culturais, econômicas, políticas e religiosas do povo africano, afrodescendente e indígena na formação do povo e da nação brasileira para que sejam respeitadas as diferenças e a valorização da ancestralidade afrodescendente e indígena.

Mito da democracia racial

Ò  A escola tem papel importante a cumprir nesse debate.

Ò  É nesse contexto que se insere a alteração da LDB com a Lei nº 10.639/03.

Ò  Uma das formas de interferir na construção/fortalecimento de uma pedagogia da diversidade, garantindo o direito à educação para todos, é conhecer e trabalhar as contribuições do povo africano e indígena, a história e a cultura africanas e afro-brasileiras.

Ò  É necessário:

Ò  superar opiniões preconceituosas sobre os negros e a África;

Ò  desvelar e denunciar o racismo;

Ò  implementar as ações afirmativas;

Ò  Agir para que seja real a DEMOCRACIA RACIAL.

O Afrominas ATENTA PARA:

  Na Escola:

•          Conhecimento e aplicação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

•          Construção de  estratégias de discussão no contexto escolar para o combate ao racismo, tratando de forma pedagógica as diferenças e a diversidade.

•           Criação de um clima favorável à socialização e à construção positiva da identidade racial e étnica pelos estudantes e comunidade escolar.

•          Possibilitar aos profissionais da educação a reflexão e a construção de propostas inovadoras e adoção de recursos didáticos adequados.

•          Conhecimento e análise de todo o material didático e paradidático relacionados, existentes na escola.

Quanto aos educadores:

•          Aliar o discurso pedagógico à prática cotidiana;

•          Utilizar o material didático sobre o tema existente na escola

•          Colocar-se como “aprendiz” refletindo sobre o tema, complementando sua formação profissional e acadêmica;

•          Preparar-se ética e pedagogicamente dominando os conteúdos propostos, as habilidades e adequando os instrumentos didático-pedagógicos para uma intervenção competente;

•          Refletir sobre a situação de marginalização dos afrodescendentes.

 Quanto ao currículo:

•          Incorporar a história e a cultura do povo negro e indígena, conforme determina as Leis, tratando a questão racial de forma transdisciplinar.

•          Dialogar com a vida cotidiana do estudante e sua condição familiar, comunitária e sócio-política;

•          Concretizar uma proposta de currículo não etnocêntrico.

Quanto às relações escolares:

•          Promover o envolvimento de toda comunidade escolar

•          Atuar de forma proativa no sentido de abolir do cotidiano apelidos depreciativos, situações de discriminação, racismo, desrespeito e desvalorização.

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO Afrominas
DITE/SMT/SEE-MG

-  Foi criado um hot site do programa dentro do Centro de Referência Virtual do Professor – CRV.

- Revisão dos  Currículos Básicos Comuns -  CBCs de História, Geografia e Artes, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

- Participação em encontros regionais e nacionais promovidos pelo Ministério da Educação – MEC. Fato que  garantiu representatividade nas Conferências Estadual e Nacional de Promoção da Igualdade Racial e no Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico Racial.

- Está prevista para agosto de 2013 a realização de um Seminário Estadual comemorativo dos 10 anos da Lei 10.639/03 e 11.645/08.

MARCO LEGAL DO AFROMINAS

•          Constituição Federal nos seus artigos: Art. 5,I; Art. 206, I, ,§ 1º do Art. 242, Art. 215 e Art. 216

•          Lei 10.639/03, altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.344)

•          Lei 11.645/2008,  altera a Lei 9394 e modifica a Lei 10.639 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e cultura Afro-Brasileira e Indígena.

•          Parâmetros Curriculares Nacionais de 1998.

•          Parecer CNE 003/2004;

•          Resolução SEE 704/2005, regulamenta a inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira, de que trata a Lei nº 10.639/03.

  “Quando criança aprendemos a olhar, identificar e reconhecer a diversidade cultural e humana sem categorizar. Ao crescermos imersos nas relações de poder e dominação tanto política quanto cultural, somos submetidos às classificações hierarquizadas. As dicotomias beleza/feiura; superior/inferior precisam ser superadas”.

 (Iara Viana)